Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
10 de agosto de 2010
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para […]
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
10 de agosto de 2010
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de […]
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
10 de agosto de 2010
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato excludente […]
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
10 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade […]
Apamagis questiona decisão do CNJ que determinou devolução de auxílio-voto em São Paulo
10 de agosto de 2010
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) impetrou Mandado de Segurança (MS 29002) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do […]
Servidores da Saúde em PE contestam devolução de processo sobre prestação alimentícia
10 de agosto de 2010
A Associação dos Servidores Públicos Federais da Saúde de Pernambuco (ASSERFESA) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de […]
Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado
10 de agosto de 2010
Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo, o técnico […]
Acusado questiona decisão que o pronunciou por dois homicídios qualificados
10 de agosto de 2010
Habeas Corpus (HC 104998) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, na forma […]
Negado pedido de liminar para assassino confesso da ex-mulher
10 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC […]
Juiz federal pede inconstitucionalidade de resolução do CNJ que dispõe sobre promoção de magistrados
10 de agosto de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal da Vara de Execuções Fiscais […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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