TJMT: Comarca suspende expediente nesta quinta-feira
5 de agosto de 2010
Com base em Lei Municipal que disciplina os feriados a serem cumpridos em Lucas do Rio Verde (351km a norte […]
Trabalhadora grava conversa e comprova vínculo de emprego
5 de agosto de 2010
Uma auxiliar de enfermagem do CDME – Centro de Dermatologia e Medicina Estética S/C Ltda. conseguiu comprovar seu vínculo de […]
Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva
5 de agosto de 2010
As horas in itinere – aquelas em que o empregado gasta entre a residência e o local de trabalho – […]
SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses
5 de agosto de 2010
Desde que haja autorização escrita do empregado, é legítimo o desconto salarial para participação em associação recreativa. Com base nesse […]
Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
5 de agosto de 2010
Desde que haja autorização escrita do empregado, é legítimo o desconto salarial para participação em associação recreativa. Com base nesse […]
Para evitar deserção, parte tem que provar impossibilidade de preparo do recurso
5 de agosto de 2010
Em caso de greve dos bancários, é preciso que a parte demonstre a impossibilidade de fazer o recolhimento dos depósitos […]
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
5 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina […]
Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial
5 de agosto de 2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro […]
Suspenso julgamento que discute imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
5 de agosto de 2010
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
5 de agosto de 2010
Nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminares para mais quatro magistrados que […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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