Reconhecido dano moral coletivo pela morte da cadela Preta, de Pelotas 12 de agosto de 2010 Um dos envolvidos no episódio que culminou com a morte da cadela Preta, em Pelotas, foi condenado hoje (11/8) ao […]
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Advogado da iraniana condenada ao apedrejamento espera asilo da Noruega 12 de agosto de 2010 O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, sugeriu nesta quarta-feira (11/8) que o Irã faça um gesto humanitário em […]
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Juiz autoriza cremação de corpo de médica proprietária de clínica 12 de agosto de 2010 O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, Aluízio Pereira dos Santos, acolheu a conclusão […]
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional 12 de agosto de 2010 A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Trabalhadores nas […]
TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista 12 de agosto de 2010 É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento […]
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória 12 de agosto de 2010 Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen, a Seção I Especializada em Dissídios […]
STJ suspende construção de empreendimento em parque ecológico de Fortaleza 12 de agosto de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a construção de um empreendimento imobiliário que seria erguido pela […]