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Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva

16 de agosto de 2010

O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

13 de agosto de 2010

O destaque nas notícias desta quinta-feira (12/8) é decisão do Tribunal de Contas da União de revisão de cerca de […]

CNJ e TJMS desenvolverão projeto-piloto em MS

13 de agosto de 2010

Dois juízes auxiliares da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniel Issler e Sidmar Martins, estiveram em Campo Grande […]

Apreensão de carros oficiais com magistrados dentro!

13 de agosto de 2010

O ministro Francisco Falcão, corregedor-geral da Justiça Federal, deu ontem uma declaração que vai causar polêmica: “Na hora que eu […]

TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento

13 de agosto de 2010

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, divulgou, nesta terça-feira (10/8), o teor da Resolução […]

Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público

13 de agosto de 2010

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão […]

SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista

13 de agosto de 2010

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia […]

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

13 de agosto de 2010

Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse […]

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

13 de agosto de 2010

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do […]

Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório

13 de agosto de 2010

Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação […]

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