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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 106886), com pedido de liminar, feito em favor de Marcos Roberto […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está contestando no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis nº 11.675/1999 e 13.942/2009, do […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus (HC 106875) apresentado pela defesa de P. F.V.S., que cumpre ordem […]

Cinco vereadores da Câmara Municipal de Manacaparu, a 68 km de Manaus (AM), apresentaram ao Supremo Tribunal Federal pedido de […]

A defesa de I.V.S., 2º sargento do Exército Brasileiro, impetrou Habeas Corpus (HC 106870) no Supremo Tribunal Federal (STF) com […]

A transferência de bens do devedor ocorrida após a inscrição do débito tributário em dívida ativa configura fraude contra a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) privilegiou os princípios da economia e da celeridade no processo judicial […]

O Superior Tribunal de Justiça encaminhou nesta terça-feira (4) o processo decorrente da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, em […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]