Critério de merecimento – TJ do Espírito Santo escolhe novo desembargador 12 de maio de 2009 O Tribunal de Justiça do Espírito Santo elege, nesta segunda-feira (11/5), um novo desembargador, que será escolhido em sessão pública, […]
Empregador responsável – Usina indenizará por acidente a caminho do trabalho 12 de maio de 2009 Empregador que fornece transporte ao empregado é responsável por eventual acidente ocorrido no trajeto. Com este entendimento, a 3ª Turma […]
Despesas na internet – Lei sobre publicação de gastos públicos é positiva 12 de maio de 2009 Em meio à acachapante sucessão de escândalos em que está enredado, o Congresso ensaiou, na semana passada, ao menos uma […]
Cobrança suspensa – Empresas da Amazônia não pagam ICMS sobre insumos 12 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio concedeu liminar para que empresas situadas na Amazônia ocidental deixem de pagar […]
Uso do toalete – Empresa não pode controlar idas ao banheiro 12 de maio de 2009 Operador de telemarketing vai receber indenização por danos morais por ter de pedir autorização para usar o banheiro. A Justiça […]
Castelo não declarado – Deputado deve ir ao STF para se manter na relatoria 12 de maio de 2009 O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso seja destituído da relatoria do processo contra o […]
Espaço seguro – Distância mínima é aplicável em diversas hipóteses 12 de maio de 2009 Por Eduardo César Fidelis Bechepeche e Maurício Morimoto Doi A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), vigente desde o final […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 11 de maio de 2009 A sequência de eventos inusitados da Operação Satiagraha, feita pela Polícia Federal para apurar suposta lavagem de dinheiro e evasão […]
Operação Cupim: organização atuava em MT com apoio de fiscais do Mato Grosso do Sul 11 de maio de 2009 por João Prestes e Jacqueline Lopes A organização criminosa que está sendo presa hoje pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em […]