Advocacia e mercado – OAB-SP debate Direito Empresarial e crise econômica 6 de maio de 2009 A OAB-SP promove o debate “O Direito Empresarial do Trabalho diante da Crise Econômica Internacional”, no dia 19 de maio. […]
Sem concurso – Município tenta suspender exoneração de assessores 6 de maio de 2009 O município de Maringá (PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a exoneração de 12 assessores juíridicos com […]
Patrimônio histórico – Empresas firmam acordo para paralisar obras 6 de maio de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo e as empresas Brascan, Company e Maragogipe assinaram nesta terça-feira (5/5), compromisso para […]
Locação e comodato – Cobrança de aluguel é materia constitucional 6 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal analisará um Recurso Extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A […]
Histórias de governador – José Serra é o entrevistado do Contraponto 6 de maio de 2009 O governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), participará das duas próximas edições do Contraponto. O programa vai […]
Concurso público – Julgamento sobre critério de pontuação é suspenso 6 de maio de 2009 O julgamento em que se discute critério de pontuação em concurso público feito no município de Mariana (MG) foi suspenso […]
Dívidas públicas – Goiás não consegue suspender restrição a empréstimo 6 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o estado de Góias, que pretendia garantir o direito de contratar operações de […]
Lavagem de dinheiro – STF mantém Ação Penal contra ex-diretor da Bombril 6 de maio de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para trancar Ação Penal contra Joamir Alves, ex-diretor financeiro e […]
Mesmos direitos – Guarda de bebê pode garantir estabilidade no emprego 6 de maio de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/5) projeto de lei complementar que estende a estabilidade no emprego a quem […]
Prova suspensa – Supremo suspende concurso para juiz em Alagoas 6 de maio de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança para suspender o concurso público para […]