Juiz nega liminar para suplente padre Adelino assumir vaga de vereador que renunciou mandato
15 de fevereiro de 2011
O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, Eduardo José de Carvalho Soares negou, na tarde […]
Recomeçar: presos em Paranaíba-MS são reinseridos na sociedade
15 de fevereiro de 2011
Implantado em fevereiro de 2009, na Comarca de Paranaíba, o Projeto Recomeçar já está colhendo frutos. Os 70 reeducandos dos […]
Tribunais compartilham experiências sobre pagamento de precatórios
15 de fevereiro de 2011
Um grupo de juízes conciliadores da Central de Conciliação de Precatórios do Espírito Santo – CEPRES, do Tribunal de Justiça […]
Empresa de premoldados se livra de condenação em acidente de trabalho
15 de fevereiro de 2011
A empresa goiana Mold Premoldados Comércio e Indústria Ltda. recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho e conseguiu se livrar da […]
Advogado incapacitado por LER obtém pensão mensal vitalícia
15 de fevereiro de 2011
Um advogado da Caixa Econômica Federal, que perdeu 70% de sua capacidade de trabalho devido a doença por esforço repetitivo, […]
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
15 de fevereiro de 2011
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso do […]
Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
15 de fevereiro de 2011
Um acordo coletivo não pode fixar pagamento de adicional de periculosidade apenas sobre parte do tempo de trabalho do empregado […]
Não cabe à JT julgar contratação de transportador rodoviário de cargas autônomo
15 de fevereiro de 2011
Após ficar nove dias à espera da liberação de um descarregamento, um transportador rodoviário autônomo buscou receber, da empresa que […]
Suspensas ações de turmas recursais que discutem juros moratórios em indenização do DPVAT
15 de fevereiro de 2011
Está suspensa a tramitação dos processos que discutem, nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis, o momento de incidência dos […]
Ministro Luiz Fux afirma estar pronto para o STF
15 de fevereiro de 2011
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que está pronto para assumir, no próximo dia 3, […]
2 de abril
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