DF terá que indenizar por suicídio em delegacia
16 de fevereiro de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 3 mil de […]
Cliente que ficou sem salário por erro bancário será indenizado
16 de fevereiro de 2011
O Banco Santander S/A terá que pagar indenização de três mil reais a um correntista privado de seu salário por […]
TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores
16 de fevereiro de 2011
À obrigação de prestar serviços do empregado corresponde a obrigação de pagar do empregador. Aplicando esse princípio (da comutatividade), o […]
Motorista de caminhão não ganha adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
16 de fevereiro de 2011
O posto de combustível, para fins de concessão de adicional de periculosidade, não é considerado área de risco para quem […]
Empregado do BB não incorpora gratificação recebida por mais de treze anos
16 de fevereiro de 2011
O exercício de função gratificada por mais de treze anos não foi suficiente para garantir a incorporação da gratificação ao […]
Siderúrgica é responsabilizada por verbas trabalhistas de prestador de serviços
16 de fevereiro de 2011
É necessário demonstrar que as atividades do trabalhador eram de apoio ou de meio para que seja afastada a responsabilidade […]
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
16 de fevereiro de 2011
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido […]
Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
16 de fevereiro de 2011
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável […]
Ari Pargendler pede apoio ao Congresso para estruturar Turmas Recursais dos juizados especiais federais
16 de fevereiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, pediu ao […]
Reduzida indenização por lucros cessantes em recisão de contrato que sequer foi executado
16 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 39,6 mil para R$ 9,9 mil a indenização […]
2 de abril
2 de abril
2 de abril
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