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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 105464) de autoria da Defensoria […]

Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá […]

A Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A foi condenada em primeiro grau pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de […]

O TRT-4 confirmou sentença proferida pelo juiz Neuri Gabe, da 3ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), que condenou a […]

Era 22h30 de um domingo de carnaval. O universitário Miguel Vicente de Andrade Bisneto acompanhava a passagem dos tradicionais blocos […]

A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná), […]

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do Ministério Público […]

Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial […]

Ao declarar que o espólio – representado por filhos e esposa do trabalhador – não detém legitimidade para ajuizar ação […]