Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho
5 de outubro de 2010
Um pedreiro da Graça Junior Indústria da Construção Civil Ltda. que após dois meses de trabalho na empresa foi vítima […]
CBF deve multa à TVA por inexecução de contrato
5 de outubro de 2010
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deverá pagar multa à TVA Sistema de Televisão S/A por não ter cumprido contrato […]
Prazo para ação de cobrança contra seguradora começa do momento da entrega da apólice
5 de outubro de 2010
O prazo prescricional de um ano não deve ser contado a partir da sucinta recusa da seguradora, mas sim da […]
Instalação de peças para GNV não exige engenheiro responsável
5 de outubro de 2010
O Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea/SC) perdeu batalha judicial que vinha travando para obrigar […]
A pedido do MPF, ministro arquiva inquérito contra deputada federal pelo Amazonas
5 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Inquérito (INQ 2691) instaurado para apurar a […]
Ministro Marco Aurélio concede liberdade a acusados de sequestrar criança
5 de outubro de 2010
Dez réus na ação penal que apura o sequestro de um garoto de seis anos em Arujá, São Paulo, poderão […]
Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF
5 de outubro de 2010
Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal […]
Arquivado HC de vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha
5 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 105486) impetrado pelo vereador do município de São Paulo Arselino Roque […]
Ministro arquiva HC em que acusado por tráfico de drogas sintéticas pedia liberdade provisória
5 de outubro de 2010
Gerente comercial, R.Q.V.S. teve Habeas Corpus (HC 105350) arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O acusado […]
Ação penal por injúria contra deputado do Acre prescreve por falta de interesse do autor
5 de outubro de 2010
Prescreveu o processo por injúria aberto pela ex-deputada estadual Naluh Maria Lima Gouveia dos Santos contra o deputado federal Ilderlei […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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