Incide IR sobre o abono de permanência
6 de outubro de 2010
É legal o desconto do imposto de renda (IR) na fonte sobre o abono de permanência – valor pago ao […]
Venda de carro por concessionária em falência não é dilapidação de patrimônio
6 de outubro de 2010
Se a venda de bens faz parte das atividades comerciais rotineiras de uma empresa, como a venda de carros por […]
Negativa de adiamento por impossibilidade de sustentação oral não anula julgamento
6 de outubro de 2010
A sessão de julgamento que não é adiada, mesmo com pedido expresso em razão da impossibilidade de o advogado fazer […]
Justiça federal deve julgar fraudes contra financiamentos bancários
6 de outubro de 2010
O juízo federal da 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo deve processar e julgar as fraudes cometidas […]
Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro
6 de outubro de 2010
A fotografia produzida pelo profissional em relação de trabalho continuada, com remuneração, pode ser utilizada pelo empregador em outros produtos […]
Ação sobre desapropriação de terras no Paraná é devolvida à Justiça estadual
6 de outubro de 2010
Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1322, que […]
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia
6 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 98213) no qual a defesa do motorista H.B.S. […]
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
6 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 98157) formulado pelo policial militar Alfredo […]
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma
6 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por não-conhecimento, Habeas Corpus (HC 105663) ao ex-policial civil Miguel de […]
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
6 de outubro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (5), pedido de Habeas Corpus (HC 102063) […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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