Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF 6 de outubro de 2010 Condenado a dois anos de prisão por estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar), o cabo da Marinha George Vidal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de outubro de 2010 O destaque das notícias desta segunda-feira (4/10) é o adiamento da disputa sobre o novo presidente da República para o […]
“É falta de senso de ridículo” 5 de outubro de 2010 Uma interessante sentença da lavra do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul […]
Decisão sobre Ficha Limpa pode mudar eleição 5 de outubro de 2010 A futura decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para estas eleições pode mudar o quadro de eleitos […]
Liminar retira do ar site que satirizava a Folha 5 de outubro de 2010 Na última sexta-feira (1º/10), o designer Mario Bocchini recebeu uma visita inesperada. Ela trazia uma liminar pedindo a retirada do […]
TJMS: Peticionamento somente eletrônico valerá a partir de novembro 5 de outubro de 2010 A pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, o Tribunal de Justiça de Mato […]
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal 5 de outubro de 2010 Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso público, proibida […]
Trabalhador ganha adicional por hora diurna em prorrogação de jornada 5 de outubro de 2010 O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas […]
TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo 5 de outubro de 2010 Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não […]
Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego 5 de outubro de 2010 Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo […]