Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago
30 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de […]
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
30 de setembro de 2010
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas permanentes […]
Vítima que não utiliza passagem de nível ou passarela de pedestres pode ser responsabilizada por atropelamento
30 de setembro de 2010
A existência de passarela ou passagem de nível que poderia ter sido utilizada para a travessia caracteriza a culpa concorrente […]
STJ mantém vedação ao levantamento de valor penhorado em execução movida contra Giordani Costa Hotéis e Turismo
30 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão liminar que garantiu ao Banco do Brasil S/A a […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
30 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, por meio da […]
Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI
30 de setembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu um Recurso Extraordinário (RE 566819) no qual a empresa Jofran Embalagens Ltda., […]
Ação contesta decisão do TJ-RS que modifica abrangência de plano de saúde
30 de setembro de 2010
A Cooperativa de Serviços de Saúde dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (Unimed), com sede em Lajeado (RS), […]
Contrato para demolição de estádio olímpico em Goiânia é tema de ação no STF
30 de setembro de 2010
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de […]
Bióloga acusada de mandar matar ex-marido aguardará julgamento em liberdade
30 de setembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 105556, e determinou que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (28/9) é uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez desde 1988, […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
