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Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

10 de novembro de 2010

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de […]

1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior

10 de novembro de 2010

A gradação da diminuição de pena por arrependimento posterior, prevista no artigo 16* do Código Penal, deve se basear não […]

“Acusador de exceção”

10 de novembro de 2010

Um interessante acórdão do TJRS reforça a necessidade de observância do princípio do promotor natural no processo penal, sob pena […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

9 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (8/11) é a volta das atividades na Câmara dos Deputados. As votações devem ser […]

Governo tentará reverter suspensão do Enem

9 de novembro de 2010

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de […]

Escritórios terceirizam seleção de advogados

9 de novembro de 2010

A profissionalização dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos fez com que aumentasse o volume de trabalho de empresas de […]

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

9 de novembro de 2010

Uma severa condenação por perda de uma chance foi proferida pelo juiz Pedro Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro […]

Aprovado projeto que dificulta condicional em crime hediondo

9 de novembro de 2010

O Senado encaminhou para a Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 249/05 que altera o Código Penal e […]

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

9 de novembro de 2010

Na mesma sessão de julgamento em que um motorista da Usina São Martinho S. A. ganhou adicional de periculosidade, por […]

Bancário usado como refém em assalto ganha indenização por danos morais

9 de novembro de 2010

O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A […]

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1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior

“Acusador de exceção”

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Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

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