Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego
10 de novembro de 2010
Um representante comercial da Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. não conseguiu comprovar o vínculo de emprego com a […]
Extinção de valores pagos como falsas horas extras representa redução salarial
10 de novembro de 2010
Município paranaense recorre ao Tribunal Superior do Trabalho, mas sem sucesso, para não ter que ressarcir trabalhadora de diferenças salariais […]
Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
10 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder […]
Trancada ação penal contra ex-diretor do BB por concessão de fiança na privatização da Telebrás
10 de novembro de 2010
O ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Ricardo Sérgio de Oliveira obteve habeas corpus para trancar ação penal a que […]
Descuido processual leva STJ a anular decisão sobre controle de mineradora no Amapá
10 de novembro de 2010
A juntada de cópia do agravo de instrumento no processo original deve ocorrer em até três dias, conforme previsto no […]
Advogado deve pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a promotora
10 de novembro de 2010
O advogado Dirceu de Faria, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), terá de pagar […]
Condenados por participação no “Escândalo da Mandioca” têm pedido de liminar negado
10 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 104907) impetrado […]
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
10 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de Suspensão de Segurança (SS 4296) formulado pelo município de Coari, no Amazonas, […]
Município do Rio de Janeiro questiona divisão de bens do estado
10 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou conhecimento, na tarde de hoje (9), ao Recurso Extraordinário (RE) 177048, […]
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
10 de novembro de 2010
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (9), a Lindalva Maria de […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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