Notícias

Para que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) cubra o saldo devedor existente após a extinção do contrato, […]

O Supremo Tribunal Federal recebeu ontem(11) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4491) apresentada pelo Partido Popular Socialista (PPS) contra a […]

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli supendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento conjunto dos recursos de agravos […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiram parcialmente, na sessão de hoje (11), o pedido de Extradição (Ext 1194) […]

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (11), a Extradição (EXT 1190) do irlandês Muhammed Dhia […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a posse de reduzida quantidade de substância entorpecente […]

Durante sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam denúncia (INQ 1990) […]

O destaque das notícias desta quarta (10/11) é que o Conselho Nacional de Justiça apertou o cerco contra os devedores […]

Flagrada pela oitava vez dirigindo embriagada, a norte-americana Nancy L. Thornburg, de 58 anos, foi condenada a 18 meses de […]

Um acontecimento inusitado ontem no TJRS: uma apelação de uma portadora de deficiência auditiva foi julgada mediante acompanhamento por uma […]