Economiário consegue incorporação de gratificação ao salário
17 de novembro de 2010
A Caixa Econômica Federal foi condenada a incorporar ao salário de um empregado aposentado o valor integral da gratificação de […]
Família de eletricista morto em serviço ganha indenização no TST
17 de novembro de 2010
A viúva e os filhos de um eletricista morto em acidente de trabalho receberão R$60 mil de indenização por danos […]
MP pode pedir quebra de sigilo sem intermediação judicial em investigação prévia
17 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece que o fisco pode requisitar quebra de sigilo fiscal e bancário sem intermediação […]
Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan
17 de novembro de 2010
Competem à Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal decisões sobre o patrimônio da empresa Viação Planalto Ltda. […]
Banco deve R$ 150 mil por descumprir ordem para retirar inscrição em cadastro por protesto indevido de R$ 1.600
17 de novembro de 2010
Não há exageros na fixação de multa diária a instituição financeira que se exime da obrigação de cancelar protesto indevido […]
Militar desligada durante a gravidez pode contar tempo de gestação para alcançar estabilidade
17 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma militar da Marinha de utilizar o tempo de gestação […]
Comprador de carros com vícios de fabricação consegue substituição e danos morais
17 de novembro de 2010
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao […]
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
17 de novembro de 2010
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a lei federal […]
Eletropaulo tenta suspender decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
17 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli é o relator da Ação Cautelar (AC) 2733, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Eletropaulo […]
Ministra suspende tramitação de ação do Ministério Público do Trabalho contra Novacap
17 de novembro de 2010
Está suspensa a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal contra a Novacap […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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