Síndico de massa falida destituído não tem direito a remuneração
19 de novembro de 2010
O síndico de massa falida destituído da atribuição não faz jus à remuneração pelo trabalho exercido. A decisão é da […]
Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos
19 de novembro de 2010
O Fundo de Previdência Complementar Aeros não tem direito a exigir da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp) a apresentação […]
Empresa não consegue invalidar aditivo contratual assinado por seu funcionário
19 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de um aditivo contratual assinado pelo gerente de […]
Gestão por tema facilitará acompanhamento da Repercussão Geral
19 de novembro de 2010
A gestão por tema de repercussão geral será implantada no Supremo Tribunal Federal até o final de novembro. O anúncio […]
Paraguai recorre ao STF para integrar ações sobre impostos que envolvam Itaipu
19 de novembro de 2010
A República do Paraguai apresentou Reclamação (RCL 10920) ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual requer que seja reconhecido seu […]
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
19 de novembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do processo militar instaurado contra civis acusados […]
Autorizada extradição para Portugal de angolano acusado de estelionato
19 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1035) do nacional angolano Raul dos Santos Diniz […]
Garantida ampla defesa a ex-professora e ex-servidora do MEC na discussão de aposentadoria pelo TCU
19 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (18), o Mandado de Segurança (MS) 26053, para desconstituir […]
Acusada de atuar na concessão de aposentadorias irregulares tem mandado de segurança negado
19 de novembro de 2010
Uma ex-funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve negado Mandado de Segurança (MS 22693) impetrado no Supremo Tribunal […]
STF autoriza extradição para Itália e Portugal
19 de novembro de 2010
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na tarde desta quinta-feira (18), a Extradição (EXT 1168) de Gaetano […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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