Ministra nega HC a delegado da Polícia Civil da Bahia acusado de homicídio qualificado
22 de novembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar […]
Negado HC em favor de libanês condenado por tráfico de drogas
22 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 104603 pelo […]
Condenados por falsificação de contratos de exportação têm liminar negada pelo Supremo
22 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 105544 impetrado […]
União deve se manifestar sobre interesse em integrar ação de desapropriação de terras em faixa de fronteira
22 de novembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a União a se manifestar sobre seu interesse […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
19 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (18/11) fica por conta dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio […]
Tiririca não deve fazer outro teste, decide Justiça Eleitoral paulista
19 de novembro de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu nesta quinta-feira (18/11) liminares em dois Mandados de Segurança impetrados pelo promotor eleitoral Mauricio Antonio […]
Mercado Livre deve indenizar cliente que recebeu chinelo em vez de máquina
19 de novembro de 2010
Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações comerciais feitas […]
Impossível retenção de honorários contratuais sem prova da ciência prévia do desconto
19 de novembro de 2010
É descabido reter honorários advocatícios contratuais sobre o valor da condenação se não há prova de que o constituinte tinha […]
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
19 de novembro de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou como muito graves as ofensas sofridas por ex-funcionária de […]
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
19 de novembro de 2010
Liminar concedida pelo juiz Silvio Tadeu de Ávila, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, suspendeu a ida […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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