Suprema Corte brasileira e o exercício de suas atribuições constitucionais
16 de novembro de 2010
Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileira, […]
PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na Constituição
16 de novembro de 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) no Supremo Tribunal Federal, na […]
Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará
16 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
12 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (11/11), nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, é a informação de que […]
Homem compra DVD pornô e descobre adultério da mulher
12 de novembro de 2010
Um carpinteiro de Taiwan comprou um DVD pornô e acabou descobrindo a traição de sua mulher. O filme foi gravado […]
Tiririca lê, escreve e interpreta frases em audiência no TRE paulista
12 de novembro de 2010
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, leu e escreveu, na manhã de ontem, em audiência realizada […]
UFRGS poderá exigir participação em aulas práticas com animais
12 de novembro de 2010
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal […]
Governo não leva em conta o prejuízo ambiental para a definição de políticas públicas
12 de novembro de 2010
O poder econômico e político prevalecem no momento em que o governo define políticas públicas, em detrimento do prejuízo ambiental. […]
Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores de SC
12 de novembro de 2010
Acusada pelo Ministério Público do Trabalho de utilizar mão de obra infantil e impor unilateralmente preços e exclusividade na venda […]
Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido
12 de novembro de 2010
A companheira de um garimpeiro encontrado morto em seu local de trabalho não conseguiu ganho de causa em ação trabalhista […]
12 de dezembro
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