Trabalhadora é indenizada por lesão adquirida após 22 anos na mesma função
9 de novembro de 2010
A empresa Chocolates Garoto S.A. pleiteou no Tribunal Superior do Trabalho isenção do pagamento de indenização por dano moral a […]
Vantagens de normas coletivas podem ser exclusivas de empregados da ativa
9 de novembro de 2010
As vantagens previstas em normas coletivas exclusivamente para os trabalhadores em atividade não alcançam os aposentados. Com esse entendimento, a […]
Não cabe ao Judiciário analisar permissão de asilo a estrangeiro no Brasil, apenas a legalidade do procedimento
9 de novembro de 2010
O Poder Judiciário não pode analisar a oportunidade e a conveniência para que estrangeiro tenha direito ao benefício do asilo […]
Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca
9 de novembro de 2010
A Golden Cross Seguradora terá que pagar indenização por danos materiais e morais a um empresário que revendia seus planos […]
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
9 de novembro de 2010
O valor da indenização de um imóvel, em caso de desapropriação, deve ser estipulado levando-se em consideração a área registrada […]
Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado
9 de novembro de 2010
A mudança de entendimento jurisprudencial autoriza a concessão, de ofício, de habeas corpus que reitera pedido anteriormente negado pelo próprio […]
Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
9 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta […]
É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
9 de novembro de 2010
Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do […]
Classificação de posse de chip de celular como falta disciplinar grave será julgada pelo STF
9 de novembro de 2010
Por entender que a posse de chip de celular por um presidiário não se amolda a nenhuma das hipóteses de […]
PTB questiona distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí
9 de novembro de 2010
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4482) ao Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da Lei […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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