Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço
5 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas […]
Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira
5 de novembro de 2010
A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a […]
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados
5 de novembro de 2010
O Banco Bradesco não pode alterar a data do pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 […]
Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa
5 de novembro de 2010
Em julgamento muito discutido pelos ministros, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acatou […]
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo estado
5 de novembro de 2010
O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma […]
TJSP deve analisar aplicação de multa imposta à Editora Globo
5 de novembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reapreciar a aplicação de multa imposta à Editora Globo por falha […]
Estelionatários têm pena reduzida para menos da metade
5 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de dois condenados por estelionato e apropriação indébita. […]
Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos
5 de novembro de 2010
A ação de prestação de contas tem a função de demonstrar o dever de prestá-las, além de eventual saldo vinculado […]
Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença
5 de novembro de 2010
É possível retenção na fonte de contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público (PSS) decorrente de valores pagos em […]
Para alterar registro, jovem terá de provar que nome causa constrangimento
5 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que há necessidade de dilação probatória para se poder proceder […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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