Segunda Turma torna indisponível patrimônio de ex-deputado de MT
4 de novembro de 2010
Os bens do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso José Geraldo Riva vão ficar indisponíveis a pedido […]
STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal
4 de novembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido formulado pela empresa Qualix Serviços Ambientais […]
Lei que obriga quitação de dívidas de seguridade social com bens pessoais de sócios é inconstitucional
4 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 562276, na sessão desta quarta-feira […]
Decisão que considerou inconstitucional artigo do Código Civil é questionada
4 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator de Reclamação que questiona decisão da Justiça do […]
Suspensa análise de ação sobre pagamento de dívida de sociedade de economia mista com precatório
4 de novembro de 2010
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu, nesta quarta-feira (03), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 599628 pelo Plenário […]
STF reconhece repercussão geral de processo sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço
4 de novembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceram a ocorrência de repercussão geral […]
Plenário arquiva pedido de revisão de pontos de candidato em concurso de outorga de cartórios
4 de novembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar, na tarde desta quarta-feira (3), o pedido de Edson Guerino Guido […]
OAB-SP faz manifesto contra projeto do novo CPC
4 de novembro de 2010
Por considerar que o processo de elaboração de um novo Código de Processo Civil foi antidemocrático, a OAB-SP divulgou manifesto […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
3 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (2/11) é reportagem publicada pelo Correio Braziliense que fala que, passado o estresse da […]
Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas
3 de novembro de 2010
As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receberão […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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