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A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante com três […]

É admissível que o tribunal altere o valor da pensão mensal arbitrado na sentença, ao julgar recurso em que o […]

Com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) […]

Condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 103212 em que I.O.S., condenado […]

Os jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo noticia que mesmo gastando mais do que previsto, o Poder […]

Um contrato de locação, seja ou não residencial, tem que cumprir o objetivo ao que se destina, fruir da coisa […]

Mais uma vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é reconhecido nacionalmente pela sua eficácia no cumprimento […]