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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, ajuizou Arguição […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106478, impetrado pelo […]

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os autos de investigação aberta pela Polícia Federal contra […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empresa […]

O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária do […]

O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na […]

O sucesso da intervenção das Forças Armadas nas operações de reconquista dos morros do Rio de Janeiro, dominados pelo crime […]

O feriado da Consciência Negra sempre esteve no alvo das discussões. No entanto, não foi a relevância ou não da […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em […]