Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
10 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem […]
Arquivado habeas data que solicitava informações de competência da Justiça de Rondônia
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve arquivada ação de autoria de João de Assis Mariosa, que pretendia obter informações sobre […]
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Extraordinário (RE 437006) por meio do qual a Claro S/A buscava ver declarada […]
Português expulso do Brasil em 1981 poderá pleitear em liberdade a revogação do decreto de expulsão
10 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 101528 […]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
10 de dezembro de 2010
Foi aprovado no dia(8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/12) é que o Senado aprovou o novo Código de Processo Penal, que traz […]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
9 de dezembro de 2010
Foi aprovado ontem (8) pela Comissão de Conbstituição e Justiça do Senado o substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) […]
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
9 de dezembro de 2010
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram […]
Advogados alegam suspeição de presidente da OAB
9 de dezembro de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou publicamente que, na sessão extraordinária do Conselho Nacional do […]
Empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista
9 de dezembro de 2010
Uma empresa de engenharia deverá pagar adicional de periculosidade a um tratorista que abastecia o próprio trator em situação de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
