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2ª Turma do Supremo mantém arquivado habeas corpus de acusado integrar milícia no RJ

8 de dezembro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novembro, […]

STF: Feriado judiciário desta quarta-feira (8) suspende contagem de prazos

8 de dezembro de 2010

Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam […]

Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP

8 de dezembro de 2010

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado […]

Supremo cria nova classe processual: “ARE” substitui “AI”

8 de dezembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada […]

2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento

8 de dezembro de 2010

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no […]

Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana

8 de dezembro de 2010

O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a […]

Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil

8 de dezembro de 2010

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela […]

Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança

8 de dezembro de 2010

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC […]

Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011

8 de dezembro de 2010

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

7 de dezembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por […]

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