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A Segunda Turma do TRT10ª Região anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para […]

O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau (SC) que condenou […]

O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por […]

A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e […]

Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento […]

De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, publicada no Diário da Justiça […]

O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]

Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]

Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]