Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão Lopes no cargo de […]
STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recursos interpostos por três desembargadores e o filho de […]
CDC é o habeas corpus do consumidor, afirma ministro Herman Benjamin
16 de dezembro de 2010
Ao iniciar os trabalhos da comissão de juristas que discutirá uma atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o […]
Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
16 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas […]
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
16 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em […]
Atendimento STF terá plantão durante o recesso forense
16 de dezembro de 2010
A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário […]
2ª Turma mantém inquérito policial contra ex-diretora da Infraero
16 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora […]
Acusado de encomendar assassinato da esposa continuará preso, decide STF
16 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (14) que o gesseiro D.L.F. continuará preso, sob acusação […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre conversão de férias de magistrados paulistas em pecúnia
16 de dezembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (15), após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Corte Interamericana responsabiliza Brasil por desaparecidos do Araguaia
15 de dezembro de 2010
A Corte Interamericana de Direitos Humanos considerou o Brasil responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
