Beira-Mar recorre ao STF para anular processo por homicídio qualificado 15 de dezembro de 2010 Os advogados de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) […]
1ª Turma nega HC para condenado por homicídio que alegava ilicitude de prova 15 de dezembro de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101806) para Eurico Mariano, condenado a 17 anos […]
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária 15 de dezembro de 2010 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4509) contra a Emenda […]
Enem será reaplicado hoje (15) a 9,5 mil estudantes prejudicados por erros da prova 15 de dezembro de 2010 O Ministério da Educação (MEC) reaplica hoje (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 14 de dezembro de 2010 O destaque das notícias desta segunda-feira (13/12) é mais um capítulo da Operação Caixa de Pandora. Acusado dos crimes de […]
CNMP rejeita, por unanimidade, arguição de suspeição contra o advogado Ophir Cavalcante 14 de dezembro de 2010 O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou, nesta segunda-feira (13/12), a arguição de suspeição apresentada contra o presidente […]
Contrato de Maluf trouxe economia ao erário 14 de dezembro de 2010 O que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a rever a condenação de Paulo Maluf no caso frangogate, […]
OAB entra com ação para derrubar “14º salário” de deputados do Pará 14 de dezembro de 2010 O Conselho Federal da OAB ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar, junto ao STF, para […]
Um basta à humilhação na Samsung! 14 de dezembro de 2010 A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu antecipação de tutela, determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição […]
A máquina do tremor 14 de dezembro de 2010 O Foro Central de Porto Alegre volta a operar hoje (14) normalmente, após sofrer um tremor na estrutura do edifício, […]