SDI-1 decide sobre regularidade de representação do Bradesco
15 de dezembro de 2010
A data que define a procuração como nova para efeitos de revogação dos instrumentos anteriores é a da juntada aos […]
Família de vigilante de aeroporto morto em assalto ganha por danos morais
15 de dezembro de 2010
A família de um vigilante de aeroporto que morreu em confronto com assaltantes receberá R$ 200 mil de indenização por […]
Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais
15 de dezembro de 2010
Os argumentos de um advogado que disse ser vítima de “discriminação estética” no trabalho pelo uso de cavanhaque não se […]
Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos
15 de dezembro de 2010
Mesmo que os alunos colem grau, eles ainda podem exigir indenização por carga horária do curso não ministrada pela instituição […]
Não há flagrante preparado se guarda de anabolizante já configura crime
15 de dezembro de 2010
Não ocorre flagrante preparado quando a atividade policial não provoca o cometimento do crime ou induz a ele. No caso […]
Justiça Federal julgará prejuízo de R$ 500 mi em aquisição do Hotel Renaissance pela Funcef
15 de dezembro de 2010
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de gestão fraudulenta. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal […]
Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais
15 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por um juiz exonerado […]
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida
15 de dezembro de 2010
No caso de protesto interruptivo, a prescrição se interrompe da intimação da pessoa contra quem a medida foi requerida, nos […]
Negado pedido de aplicação do princípio da insignificância para furto de eletrônicos e espingarda
15 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal (STF) negou nesta tarde (14) Habeas Corpus (HC 104401) em que a Defensoria Pública […]
Falsa certidão de óbito não mantém extinção da punibilidade
15 de dezembro de 2010
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que ação arquivada em razão de certidão […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
