OMC derruba barreiras comerciais dos EUA ao suco de laranja do Brasil
21 de dezembro de 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegais as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro e […]
TJ-RJ aumenta indenização em ação contra a Folha
21 de dezembro de 2010
O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi […]
Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juiz
21 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu liminarmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou de […]
Primeiro grau não é competente para julgar ação de improbidade contra governadora Yeda Crusius
20 de dezembro de 2010
O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio […]
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
20 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrados por dois presos, acusados de tráfico e […]
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
20 de dezembro de 2010
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens […]
Prefeito de Macapá é preso por determinação do STJ
20 de dezembro de 2010
O ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n. 681, que investiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a […]
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
20 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO) e […]
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
20 de dezembro de 2010
Preso desde 12 de agosto deste ano, acusado de participação no assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em […]
Liminar suspende pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
20 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4465 para suspender […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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