UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais
29 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu recurso da Universo Online S/A e afastou a condenação de […]
Arquivado pedido paranaense que queria suspender reabertura de estrada
29 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) à Suspensão de Liminar (SL) 426, ajuizada […]
Associação questiona ato do CNJ de arquivar representação contra juíza que determinou prisão de autoridade federal
29 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 30175) impetrado pelo Fórum Nacional de Advocacia Pública Federal […]
Presidente do STF nega seguimento a pedido para suspender ordem de conclusão de obras do centro de esportes de Goiânia
29 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresentada pela […]
Condenado por crimes ambientais, prefeito paraense pede anulação de sentença
29 de dezembro de 2010
O prefeito do município paraense de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 106602) para […]
Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade
29 de dezembro de 2010
A defesa da advogada M.H.P.F. impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 106764), com pedido de medida liminar, no Supremo Tribunal Federal […]
Presidente do Supremo remete ao STJ ação contra operações de crédito consignado do BMG a servidores capixabas
29 de dezembro de 2010
Caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar se o Banco BMG S.A poderá ou não realizar empréstimos consignados a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (27/12) é que, a cinco dias do fim do ano, que vai terminar com […]
Datena recebe advertência por discriminação
28 de dezembro de 2010
A Comissão Processante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo aplicou, em processo administrativo aberto […]
Decisão que anula júri por deliberar contra as provas não pode afirmar culpa do réu
28 de dezembro de 2010
Ao julgar que o júri decidiu contra as provas, o tribunal não pode afirmar de forma categórica a culpa do […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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