Libanês condenado por tráfico pede para permanecer no Brasil
8 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela […]
Negado HC de médicas acusadas de negligência que teria causado morte de criança
8 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (7), pedido de Habeas Corpus (HC […]
Poder Judiciário define novas metas nacionais para 2011
8 de dezembro de 2010
As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, nesta terça-feira (7/12), durante o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
7 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por […]
Babá contratada no Brasil para trabalhar nos Estados Unidos tem direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira
7 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do TRT10ª Região anulou processo no qual os direitos trabalhistas de uma babá, contratada no Brasil para […]
TJMT: Expediente estará suspenso nesta quarta-feira
7 de dezembro de 2010
O expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso estará suspenso nesta quarta-feira (8 de dezembro) em celebração ao […]
Atestado de óbito com informações falsas gera dano
7 de dezembro de 2010
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Blumenau (SC) que condenou […]
Inconstitucional lei de Pelotas que realocou recursos do Executivo
7 de dezembro de 2010
O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por […]
Negada indenização a árbitro e bandeirinha por agressões físicas e verbais
7 de dezembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a árbitro e bandeirinha que teriam sido agredidos física e […]
TJRS: Judiciário terá regime de plantão em 8/12, Dia da Justiça
7 de dezembro de 2010
Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento […]
12 de dezembro
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