STJ mantém processo contra goleiro Bruno em Contagem (MG)
8 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do goleiro Bruno Fernandes das Dores de […]
Negada liminar para suspender aposentadoria compulsória de juiz federal
8 de dezembro de 2010
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança ao juiz federal […]
Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos
8 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão da base de cálculo para a fixação de […]
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
8 de dezembro de 2010
Afastada a responsabilidade criminal de servidor por inexistência do fato ou negativa de sua autoria, também ficará afastada a responsabilidade […]
2ª Turma do Supremo mantém arquivado habeas corpus de acusado integrar milícia no RJ
8 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Ayres Britto, que, em novembro, […]
STF: Feriado judiciário desta quarta-feira (8) suspende contagem de prazos
8 de dezembro de 2010
Nesta quarta-feira (8), Dia da Justiça, não haverá expediente no STF. Em função do feriado, os prazos que se iniciam […]
Segunda Turma reconhece legitimidade de poder investigatório do MP
8 de dezembro de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 93930, ajuizado […]
Supremo cria nova classe processual: “ARE” substitui “AI”
8 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal criou a classe “Recurso Extraordinário com Agravo – ARE”, por meio da Resolução nº 450, publicada […]
2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
8 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no […]
Para 2ª Turma, excesso de prazo ofende postulado da dignidade da pessoa humana
8 de dezembro de 2010
O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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