TJMS: Não haverá expediente forense nesta quarta-feira
7 de dezembro de 2010
De acordo com a portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2010, publicada no Diário da Justiça […]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório
7 de dezembro de 2010
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]
Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade
7 de dezembro de 2010
Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
7 de dezembro de 2010
Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
7 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a utilização desse […]
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
7 de dezembro de 2010
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecido […]
Terceira Turma começa a julgar recurso sobre inscrição “sem álcool” em rótulo de cerveja
7 de dezembro de 2010
O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo que verifica se a Companhia […]
STJ não terá expediente dia 8 e prazos processuais serão prorrogados
7 de dezembro de 2010
O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro, quarta-feira. Por essa razão, não haverá expediente no Superior Tribunal […]
STJ admite reclamação sobre assinatura básica e suspende ações no TJSP
7 de dezembro de 2010
Está suspensa a tramitação das ações sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa nas turmas recursais dos juizados especiais […]
Prazo para administração pública rever anistia é de cinco anos
7 de dezembro de 2010
A administração pública se submete ao prazo de cinco anos para rever atos concessivos de anistia política, diferentemente do controle […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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