STF aceita denúncia contra senador Mão Santa por peculato
3 de dezembro de 2010
Em análise ao Inquérito (INQ) 2449, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram instaurar ação penal contra o ex-governador […]
Adiado julgamento que discute pagamento de dívida da Eletronorte por meio de precatório
3 de dezembro de 2010
Foi adiado nessa quarta-feira (1º), pela segunda vez, o julgamento de Recurso Extraordinário (RE 599628) em que a Eletronorte (Centrais […]
Extinta ADI contra lei do Amazonas por ilegitimidade da entidade autora da ação
3 de dezembro de 2010
Por cinco votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta quinta-feira (02), a legitimidade da […]
STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência
3 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto suspendeu, na tarde de hoje (02), o julgamento de um Recurso Extraordinário […]
Deferido pelo Plenário pedido de extradição de nacional húngaro
3 de dezembro de 2010
O pedido de Extradição (Ext) 1203, formulado pelo governo da República da Hungria de seu nacional Gaspar Gúpár Dénes Dalmy, […]
Suspenso julgamento sobre liberdade provisória para presos em flagrante por tráfico de drogas
3 de dezembro de 2010
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento conjunto de dois habeas corpus nos quais o […]
Plenário nega HC a condenado por crime eleitoral
3 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (02), pedido formulado no Habeas Corpus (HC) […]
Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo
2 de dezembro de 2010
Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, terão de dividir recursos com todos os demais estados […]
Audiência pública no TJMS reúne mais de 400 pessoas
2 de dezembro de 2010
Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ouvir os […]
Cabe ao STF decidir sobre necessidade de separar, na fatura, valores de consumo e de contribuição de iluminação pública
2 de dezembro de 2010
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, de Minas Gerais, continua obrigada a emitir faturas com dois códigos de leitura ótica, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
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