Processo digital é realidade na primeira instância do Judiciário português
2 de dezembro de 2010
O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (30/11) é o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz […]
Servidora do TJMS cancela ação em que era ré e é demitida
1 de dezembro de 2010
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul demitiu na semana passada a servidora Laura Célia Nunes da […]
TJ-MG define como punir Google por vídeos publicados
1 de dezembro de 2010
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. […]
Tribunal de Ética da OAB do Rio analisa suspensão de advogados
1 de dezembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai analisar se suspende provisoriamente os três advogados acusados de […]
Acordos evitam novas ações e beneficiam partes
1 de dezembro de 2010
Os resultados propostos pela Semana Nacional da Conciliação no tocante à promoção de acordo entre as partes de uma ação […]
Projeto altera Código Civil e muda regime de separação de bens
1 de dezembro de 2010
O Senado aprovou um projeto que torna obrigatório o regime de separação de bens para casamentos de pessoas a partir […]
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
1 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro […]
Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
1 de dezembro de 2010
Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito […]
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
1 de dezembro de 2010
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma […]
12 de dezembro
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