Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso
9 de dezembro de 2010
“Não cabe a este Supremo Tribunal substituir-se à banca examinadora de concurso público”. Com este argumento, a ministra Cármen Lúcia […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
8 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (7/12) é a condenação de Bruno e Macarrão. A Justiça do Rio condenou o […]
Polícia Federal prende um advogado pedófilo
8 de dezembro de 2010
Diversos materiais pornográficos foram localizados nas casas dos acusados. A Polícia Federal prendeu dois pedófilos em Londrina (PR), ontem (6), […]
Nova lei modifica a tramitação dos agravos de instrumento
8 de dezembro de 2010
Com a entrada em vigor, hoje(9), da Lei nº 12.322/2010 o agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu […]
Juiz de Guarulhos decreta a prisão e pronuncia o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo, e o vigia Evandro Bezerra Silva
8 de dezembro de 2010
O juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, de Guarulhos, decidiu mandar a júri popular o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo […]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório
8 de dezembro de 2010
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios […]
Manutenção em máquinas energizadas gera adicional de periculosidade
8 de dezembro de 2010
Trabalho em condições perigosas dá ao empregado direito ao adicional de periculosidade, independentemente do ramo de atividade do empregador. É […]
SDI-1 decide sobre adicional de transferência de empregado do BB
8 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não considerou como “definitiva”, para […]
ECT indenizará trabalhador por restringir uso de instrumento cirúrgico moderno
8 de dezembro de 2010
Bisturi ultrassônico. Foi por causa das dificuldades impostas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para autorizar a utilização desse […]
Vedada correção automática do salário profissional em múltiplos do salário mínimo
8 de dezembro de 2010
O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará pretendia que o piso profissional da categoria, estabelecido […]
12 de dezembro
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