Enem será reaplicado hoje (15) a 9,5 mil estudantes prejudicados por erros da prova
15 de dezembro de 2010
O Ministério da Educação (MEC) reaplica hoje (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
14 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (13/12) é mais um capítulo da Operação Caixa de Pandora. Acusado dos crimes de […]
CNMP rejeita, por unanimidade, arguição de suspeição contra o advogado Ophir Cavalcante
14 de dezembro de 2010
O Pleno do Conselho Nacional do Ministério Público rejeitou, nesta segunda-feira (13/12), a arguição de suspeição apresentada contra o presidente […]
Contrato de Maluf trouxe economia ao erário
14 de dezembro de 2010
O que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a rever a condenação de Paulo Maluf no caso frangogate, […]
OAB entra com ação para derrubar “14º salário” de deputados do Pará
14 de dezembro de 2010
O Conselho Federal da OAB ingressou com a ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar, junto ao STF, para […]
Um basta à humilhação na Samsung!
14 de dezembro de 2010
A Justiça do Trabalho de Campinas concedeu antecipação de tutela, determinando que a Samsung deixe de utilizar métodos de punição […]
A máquina do tremor
14 de dezembro de 2010
O Foro Central de Porto Alegre volta a operar hoje (14) normalmente, após sofrer um tremor na estrutura do edifício, […]
Bancária demitida sem justa causa não tem direito à reintegração
14 de dezembro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – SDI-1 manteve decisão da Quinta Turma do […]
Abatimento de horas extras já pagas não pode ser calculado mês a mês
14 de dezembro de 2010
Por maioria, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que o abatimento dos valores correspondentes às horas extras […]
Sexta Turma decide sobre prescrição para herdeiro menor impúbere
14 de dezembro de 2010
O artigo 3º do Código Civil de 2002 enumera aqueles que são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos […]
15 de dezembro
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