Negado pedido de empresa que pretendia atuar com formulação de combustíveis
14 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empresa […]
Imprensa Nacional encerra publicação do Diário da Justiça em 2011
14 de dezembro de 2010
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 2011, a publicação do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de dezembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária do […]
Presidente da OAB-RO defende unificação das custas processuais
13 de dezembro de 2010
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na […]
Forças Armadas podem atuar para garantir a defesa da lei e da ordem no Brasil
13 de dezembro de 2010
O sucesso da intervenção das Forças Armadas nas operações de reconquista dos morros do Rio de Janeiro, dominados pelo crime […]
Lei municipal que cria Dia da Consciência Negra fere a Constituição
13 de dezembro de 2010
O feriado da Consciência Negra sempre esteve no alvo das discussões. No entanto, não foi a relevância ou não da […]
PEC inclui TST no artigo 92 da Constituição
13 de dezembro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em […]
Mãe de trabalhador morto em acidente ganha indenização de R$ 150 mil
13 de dezembro de 2010
A mãe de um trabalhador vitimado em acidente de trabalho receberá indenização de R$ 150 mil por dano material e […]
Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista
13 de dezembro de 2010
Advogado que realizava consultoria por telefone não consegue na Justiça que sua jornada de trabalho seja equiparada à de telefonista, […]
Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios
13 de dezembro de 2010
A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados os reflexos de adicional de […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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