Prisão decretada de forma genérica leva 2ª Turma do STF a conceder HC a comerciante
17 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, na sessão da última terça-feira (14), o voto do ministro Ayres […]
Ministra Cármen Lúcia remete ao STJ ação de desembargador afastado do TJ-MT
17 de dezembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ministro Joaquim Barbosa arquiva reclamação de réu que permaneceu algemado em Tribunal do Júri
17 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou os autos da Reclamação (RCL 10977) ajuizada por Cláudio Moreira […]
Ministro determina que processo contra presidente do STJ não tramite sob sigilo
17 de dezembro de 2010
Por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petição (Pet) 4848 que tem como requerido […]
A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá
17 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, a pedido do Ministério Público Federal, o procedimento penal […]
Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório
17 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de dezembro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta quarta-feira (15/12) é que por 212 votos a 144, o plenário da Câmara derrubou […]
Fiat é condenada a pagar pensão a dono de Uno que capotou em 1990
16 de dezembro de 2010
A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de uma […]
Deputado destaca aplicação da Lei Maria da Penha em Campo Grande-MS
16 de dezembro de 2010
O Deputado Estadual Arroyo, ao ocupar a Tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15), rebateu os argumentos utilizados pelo Deputado […]
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
16 de dezembro de 2010
Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu. Um Banco garante que o dinheiro saiu da conta do […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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