OAB-SP critica forma de negociar precatórios
22 de dezembro de 2010
A Comissão de Dívida Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo vai verificar se os Decretos 52.011 […]
TRF-3 adota nova numeração de processos
21 de dezembro de 2010
A partir de março de 2010, tanto o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto a Justiça Federal da […]
CCJ pode votar PEC que incentiva criação de varas estaduais especializadas em julgar corrupção
21 de dezembro de 2010
As ações penais de improbidade administrativa e de outras infrações que causem prejuízo a estados e municípios poderão ser julgadas […]
Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes
21 de dezembro de 2010
O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos […]
OMC derruba barreiras comerciais dos EUA ao suco de laranja do Brasil
21 de dezembro de 2010
A Organização Mundial do Comércio (OMC) julgou ilegais as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro e […]
TJ-RJ aumenta indenização em ação contra a Folha
21 de dezembro de 2010
O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi […]
Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juiz
21 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio suspendeu liminarmente a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou de […]
Primeiro grau não é competente para julgar ação de improbidade contra governadora Yeda Crusius
20 de dezembro de 2010
O juízo de primeiro grau não é foro competente para julgar crime de improbidade administrativa cometido pela governadora do Rio […]
Sexta Turma nega liberdade a traficantes investigados na Operação Volver
20 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrados por dois presos, acusados de tráfico e […]
É obrigatória a intimação de todos os executados em processo de penhora
20 de dezembro de 2010
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens […]
16 de dezembro
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