Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (29/12) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia a concessão de […]
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
30 de dezembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites […]
Indiciamento após recebimento de denúncia é ilegal e desnecessário
30 de dezembro de 2010
O indiciamento decretado pelo juiz no recebimento da denúncia é, além de desnecessário, ilegal. A decisão é da Quinta Turma […]
Sindicato de servidores do Judiciário no Pará garante repasse de contribuição sindical
30 de dezembro de 2010
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará terá que descontar e repassar a contribuição sindical compulsória ao Sindicato de […]
Homicídio com invasão de domicílio por dívida de tráfico justifica prisão preventiva
30 de dezembro de 2010
Homicídio praticado com invasão de domicilio, para saldar dívida de tráfico, demonstra perigo concreto do acusado, o que autoriza sua […]
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
30 de dezembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 223) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar […]
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
30 de dezembro de 2010
A Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta) questiona, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), decisões que determinaram o […]
Engenheiro argentino residente no Brasil pede liberdade ao STF
30 de dezembro de 2010
O engenheiro argentino L.A.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106831, pedindo a expedição, em caráter […]
Presidente da AMB pede suspensão de decisão do STJ que afastou a presidente do TJ-TO
30 de dezembro de 2010
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus […]
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
30 de dezembro de 2010
Claudair Lopes de Faria, preso em São Paulo por tráfico de drogas, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
