Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
6 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4534, em […]
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
6 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta […]
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
6 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do Banco Pine […]
Condenado por formação de quadrilha e receptação qualificada pede liberdade ao STF
6 de janeiro de 2011
A defesa de Gerson Cardoso de Oliveira, condenado a 11 anos pelos crimes de receptação qualificada, quadrilha e posse ilegal […]
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
6 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em outubro de 2009 num sítio em Cosmorama, no interior de São Paulo, o agricultor A.J.C. apresentou […]
Governo da Itália pede que Peluso não liberte Battisti
5 de janeiro de 2011
O governo da Itália pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado a pena de […]
MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária
5 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública […]
STJ mantém quebra de sigilo de ONG envolvida em suposto desvio de verbas da Previdência
5 de janeiro de 2011
A quebra do sigilo bancário e fiscal de uma empresa é legal quando existem indícios suficientes de envolvimento da instituição […]
Presidente do STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
5 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou hoje (4) que o pedido de Extradição (EXT 1085) […]
Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
5 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
