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O Supremo Tribunal Federal recebeu hoje (10) Habeas Corpus (HC 106913) impetrado pela defesa de G.D.A., que cumpre pena de […]

A defesa do casal acusado de matar a facadas o empresário Wilson Tafner e a advogada Tereza Cobra, no condomínio […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processos que tratam da perda de posto e […]

A defesa de um estudante adolescente, acusado de prática de ato infracional (roubo) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas […]

A discussão sobre o direito dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul ao reajuste mensal do vale-alimentação […]

O destaque deste domingo (9/12) é a ordem de tribunal dos Estados Unidos para que o Twitter dê detalhes sobre […]

Vizinho que entrou na Justiça para paralisar e demolir construção em terreno ao lado do seu deverá indenizar o dono […]

A Sexta Turma Cível do TJDFT manteve sentença que estabelece indenização de R$ 50 mil a menina que adquiriu lesão […]

Os recém-formados em Direito em Portugal podem respirar aliviados. O Tribunal Constitucional português derrubou a prova exigida para que os […]

Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário sul-mato-grossense reinicia suas atividades […]