Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares
12 de janeiro de 2011
A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento […]
Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato
12 de janeiro de 2011
A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em […]
Suspenso recurso que admitiu penhora de parte de salário de servidora pública
12 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu o recurso em que foi deferido o bloqueio […]
Contribuição de conselheiros tutelares ao INSS só é obrigatória a partir de novembro de 2001
12 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas recebidas pelos conselheiros […]
Incidência de contribuição previdenciária sobre participação nos lucros é tema com repercussão geral
12 de janeiro de 2011
O Plenário Virtual – ambiente no qual os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deliberam sobre os assuntos que tem […]
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS
12 de janeiro de 2011
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida no Recurso Extraordinário (RE) 601967, […]
Isenção de ICMS sobre bens adquiridos por entidades filantrópicas tem repercussão geral
12 de janeiro de 2011
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral* no tema discutido no Recurso Extraordinário […]
Acusado de tráfico de drogas alega excesso de prazo na prisão
12 de janeiro de 2011
A defesa de um acusado de tráfico de maconha ingressou com Habeas Corpus (HC 106914) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Obrigatoriedade de registro de alienação fiduciária de veículo em cartório será analisada pelo STF
12 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE 611639) que discute a constitucionalidade […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
11 de janeiro de 2011
O destaque desta segunda-feira (10/1) é a notícia de que 26 inquéritos em todo o país já estão sendo instruídos […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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