Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
14 de janeiro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso do Banco Bradesco contra decisão do Tribunal Regional […]
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma empresa de engenharia não é responsável objetivamente pela morte de um […]
Sobrestadas alienações de bens da SATA em execuções trabalhistas
14 de janeiro de 2011
A empresa SATA – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. obteve o sobrestamento de atos de alienação de bens em […]
Presidente do STJ mantém suspenso processo contra prefeito
14 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do processo em que se apura crime de responsabilidade cometido pelo […]
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
14 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou o pedido formulado pela defesa do médico Roger Abdelmassih, nos […]
Supremo recebe pedido de liberdade em favor de vereador de Araruama (RJ)
14 de janeiro de 2011
Vereador da cidade de Araruama, no Rio de Janeiro, Sérgio Roberto Egger de Moura pediu liberdade ao Supremo Tribunal Federal […]
Indeferida liminar para candidato com registro negado pela Justiça eleitoral
14 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em […]
Ação sobre distribuição de votos de candidatos com registro negado será analisada após o recesso
14 de janeiro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de janeiro de 2011
O destaque desta quarta-feira (12/1) é a notícia de que a Câmara dos Deputados da Itália decidiu congelar o acordo […]
Tribunais no Rio suspendem os prazos processuais nos locais atingidos pela chuva
13 de janeiro de 2011
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender o expediente e os prazos processuais nas comarcas de Teresópolis […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
