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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar passeatas pela descriminalização do uso de maconha é considerada por alguns […]

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, em ação […]

O resultado do exame de DNA confirmou ser de Marielly Barbosa Rodrigues, de 19 anos, o corpo encontrado em um […]

O conhecido golpe do bilhete premiado fez mais uma vítima na manhã desta quarta-feira, em Campo Grande. Ontem, uma idosa […]

O deputado estadual Antonio Carlos Arroyo, do PR, disse que consulta sua equipe jurídica e, dependendo do resultado, deve mover […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) acolheu o recurso de um trabalhador […]

Diante de novas reclamações acerca do tamanho dos arquivos de petições online, insuficiente para a realização do trabalho advocatício, a […]

O Órgão Especial desta quarta-feira (15) deverá julgar o Agravo Regimental em Pedido de Suspensão de Liminar nº 2011.012733-1/0001.00 interposto […]

Lançada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS em dezembro de 2010, a certidão judicial negativa on-line acabou com a necessidade […]

O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comparecem […]